Na volta aos gabinetes com o fim do recesso Judiciário, na próxima segunda-feira, juízes e desembargadores que atuam em Belo Horizonte já têm garantido o lanche diário da tarde. Em 19 de dezembro, o Tribunal de Justiça mineiro encerrou uma licitação de R$ 514.062,35 para a contratação de empresas que fornecerão, ao longo deste ano, quatro lotes de alimentos: hortifrutigranjeiros, produtos industrializados, laticínios e carnes e embutidos. A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
No edital da licitação, a justificativa do TJ para o gasto é viabilizar “a permanência destes servidores em atividades que se prolongam, muitas vezes, para além de sua jornada normal de trabalho, nas dependências da secretaria e dos fóruns desta capital”, diz trecho do documento. “Convém ressaltar que, com o fornecimento de lanches no próprio local de trabalho, evita-se que os magistrados tenham que se deslocar para fazer suas refeições em outros locais, gerando, desta forma, economia de tempo para estes, colaborando para uma melhor produtividade na prestação jurisdicional”, continua.
A lista prevista no Edital 174/2017 inclui frutas – como 6.960 abacaxis, 2.197 quilos de banana-prata e 240 quilos de uvas –, biscoitos salgados e doces, chás, bolos e pães, 6 mil litros de leite, 1.166 pets de dois litros de refrigerante e mais de 2 mil litros de suco, iogurtes, queijos, 1,9 mil copos de requeijão, carnes e 900 quilos de presunto de peito de peru light. O contrato prevê entregas diárias, semanais e mensais. O órgão alega que a quantidade de cada produto foi estabelecida em “estrito controle de consumo diário”, levando-se em conta medidas de “sustentabilidade e economicidade”.
O controle de qualidade dos produtos é grande. O edital determina que aos alimentos deverão ser “frescos, estar em perfeitas condições para o consumo, em embalagens apropriadas e dentro dos padrões de higiene e qualidade exigidos pela legislação vigente”. O que for considerado impróprio para o consumo deverá ser trocado em no máximo 2 horas. Quanto aos queijos e pães de queijo fornecidos, deverá ser apresentado análise do material utilizado. As embalagens ainda deverão ter data de validade e fabricação, condições de estocagem, faixa de temperatura, umidade, limites e demais recomendações do fabricante.
Bom senso A concessão de lanches aos magistrados e eventos institucionais não é uma prática nova no TJ mineiro. Aliás, a própria justificativa da disputa para o lanche de 2018 é uma cópia fiel do edital publicado em 2016. Mas as “gostosuras” vêm sendo reduzidas ao longo dos últimos anos. No ano ado, por exemplo, a previsão de gastos foi de R$ 706,6 mil. Nos anos anteriores, a média de gastos foi de R$ 741 mil anuais. Mas talvez a licitação mais polêmica tenha sido aquela realizada em 2015, para o lanche do ano seguinte.
Na ocasião, o gasto previsto foi de R$ 1,7 milhão com 160 produtos, entre eles filé mignon, filé de salmão, carne seca e molho importado. O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário. Informações foram solicitadas ao então presidente do TJ, desembargador Pedro Bitencourt. Embora não exista uma regulamentação nacional sobre os editais para fornecimento de lanches para os tribunais nos estados, foi recomendado ao TJ adotar o “bom senso”.
Lista de compras
Produtos previstos no edital de licitação
» 6.960 abacaxis
» 2.197 quilos de banana-prata
» 240 quilos de uvas
» Biscoitos salgados e doces
» Bolos e pães
» 36 mil sachês de chás
» 6 mil litros de leite
» 1.166 pets de dois litros de refrigerante
» 2 mil litros de suco
» 2.592 potes de iogurte grego light
» Queijos de vários tipos
» 1,9 mil copos de requeijão
» 720 quilos de carne moída
» 1,5 mil quilos de peito de frango
» 900 quilos de peito de peru light
Custo anual do lanche, porém, vem caindo
2018 R$ 514 mil
2017 R$ 706,6 mil
2016 R$ 741 mil
2015 R$ 1,7 milhão
Fonte: Estado de Minas
