Aconteceu na tarde desta quinta-feira (08), a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal 2016, em Carmo do Paranaíba. A cerimônia ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Foram diplomados 11 vereadores, suplentes, o prefeito eleito, Dr. César (PMDB), e o vice-prefeito Gilberto (PMDB), que receberam o documento oficial. Os candidatos eleitos para quatro anos de mandato vão ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores da câmara municipal.
De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia acontece após terminado o pleito, apurados os votos e ado o prazo de questionamento da validade das candidaturas.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).
Fonte: Tô na mídia
