Pelo menos 36 candidatos a vereadores e os candidatos a Prefeito e Vice pelos partidos PP e PT em Rio Paranaíba tiveram suas candidaturas impugnadas na Justiça Eleitoral, sendo publicado nesta segunda-feira (05) as intimações no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e qualquer cidadão pode ter o.
Segundo informações obtidas pela nossa redação, no total as ações de impugnação foram movidas pela coligação “istração com Responsabilidade” e um dos principais pontos ressaltados foram indícios de fraudes na convenção partidária realizada no último dia 11 de setembro no Salão de Eventos Sebastião Vicente de Paulo.
Conforme documentos que tivemos o a partir de consulta no site da Justiça Eleitoral, ‘a convenção realizada pelos partidos que compõem a coligação: “Pra fazer mais e para todos”, foi realizada por meio de atos viciosos e fraudulentos, que caracterizam nítida fraude ao processo eleitoral’. Ainda segundo os documentos, na ata enviada pelo Candex, nota-se a ausência de do quórum necessário para realização do ato pelos membros do Partido Progressista, constando somente, a do presidente do partido, o empresário e candidato a prefeito, Wilsinho Barbosa, assim como nos demais partido PT em que consta apenas do Presidente o Candidato a Vice- Prefeito, e no Partido PV que consta apenas do Candidato a Vereador pelo Partido.
Em um outro documento, consta que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não estava apto perante a Receita Federal no dia da convenção realizada no dia 11 de setembro e que o partido estava inoperante desde junho de 2018. Por fim, num terceiro documento que pede a impugnação das candidaturas, apresenta à Justiça Eleitoral que “a fraude e irregularidades, foi caracterizada mediante a ausência de s dos convencionados nas atas, além de afirmarem que os membros dos partidos são familiares de 1º e 2º grau do candidato a Prefeito e Vice-Prefeito, infringindo os princípios basilares da liberdade do voto e da escolha, pois estando em família a direção dos partidos, dificilmente a escolha dos candidatos não seria de maneira diferente da que consta na ata. Também foi apontada irregularidade fiscal do MDB na data da convenção, o não atendimento a regulamentação partidária e estatutária dos partidos que compõe a coligação, principalmente ao Partido dos Trabalhadores que não atendeu a Regulamentação Nacional do Partido ao não lançar candidatura própria de vereadores”.
Com isso, então, a Justiça Eleitoral abriu nessa tarde de segunda feira, o prazo de 07 (sete) dias para que a Coligação e Partidos possa contestar as impugnações, e após o Ministério Público irá manifestar nos autos em relação as impugnações, vindo o Juiz Eleitoral da 254ª zona eleitoral apreciar e julgar o pedido após a manifestação das partes, podendo ser designada audiência de instrução e/ou julgado os pedidos de forma antecipada. Sendo acolhido o pedido da impugnação pela Justiça Eleitoral, todos os candidatos dos partidos PT, PP, MDB e PV não poderão concorrer ao pleito eleitoral de 2020, cabendo recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. Nossa equipe apurou ainda, que foram impugnados de forma isolada 03 (três) candidatos a vereadores, sendo 02 (dois) por motivo de afastamento de Conselhos Municipais e um outro candidato da coligação do candidato Valdemir Diógenes pela Lei da Ficha Limpa, ambos estão com o prazo de 07 (sete) dias para responderem as impugnações.
Nossa redação tentou entrar em contato com o candidato a prefeito, mas as ligações não foram atendidas. Tentaremos entrar em contato novamente nesta terça.
ANEXOS:
impugnação drap MDB vereadores
Números dos processos:
0600178-44.2020.6.13.0254
0600183-66.2020.6.13.0254
0600179-29.2020.6.13.0254
0600180-14.2020.6.13.0254
0600340-39.2020.6.13.0254
0600183-66.2020.6.13.0254
0600179-29.2020.6.13.0254
Site do TSE para consulta da veracidade da matéria:
