Acontece na Câmara Municipal de Rio Paranaíba nesta terça-feira (05) mais uma reunião ordinária deste ano. Dentre os diversos assuntos que serão abordados pelos vereadores, o vereador Alexandre Marques (MDB) apresenta uma indicação que solicita que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) seja construída em outro lugar, distante do perímetro urbano, onde segundo o parlamentar, irá minimizar o odor que exala da mesma.
O mesmo vereador ainda apresenta para a apreciação dos demais parlamentares dois requerimentos para que seja enviado à casa legislativa, uma cópia do plano municipal de saneamento básico e que o poder executivo também envie um relatório da folha salarial do mês de outubro, com a lista de todos os pagamentos realizados aos servidores públicos e agentes políticos. Ele requer ainda que sejam informados os valores pagos e os respectivos cargos exercidos pelos servidores.
Confira a pauta completa da reunião desta terça-feira.
ORDEM DO DIA:
Em votação única:
Moção de Pesar n°19/2019
“MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SR.ALEXANDRE BRASILEIRO CARDOSO”.
Autoria: Câmara Municipal de Rio Paranaíba
Em votação única:
Moção de Pesar n° 20/2019
“MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SR.ONOFRE JOSÉ DE SOUZA”.
Autoria: José Efigênio dos Reis Ribeiro – Vereador PROS
Em votação única:
Indicação n° 65/2019
“SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CAPELA DE SÃO JOÃO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG”.
Autoria: Adenísio Resende Teixeira – Vereador PL
Em votação única:
Indicação n°66/2019
“SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MATA-BURRO, NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SÃO JOÃO E FERREIROS (PRÓXIMA A ANTIGA ESCOLA) A CIDADE DE RIO PARANAÍBA/MG”.
Autoria: Adenísio Resende Teixeira –PL
Em votação única:
Indicação n°67/2019
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS QUE REALIZEM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES VIAS: RUA DORVINO FRANCISCO MARINHO – RUA ODÍLIO CARLOS DE ALMEIDA E BECO BOLIVAR JOSÉ MENDES NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG”.
Autoria: João Wilson de Almeida – Vereador AVANTE
Em votação única:
Indicação n°68/2019
“SOLICITANDO MUDANÇA DE LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA MAIS DISTANTE DO PERÍMETRO URBANO AFIM DE MINIMIZAR O ODOR QUE EXALA DA MESMA CAUSANDO DESCONFORTO AOS QUE ALI RESIDEM, TRABALHAM E AM POR LÁ”.
Autoria: Alexandre José Ribeiro Marques – MDB / Afonso Vieira da Silva – PT
Em votação única:
Requerimento n°09/2019
“QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO PARANAÍBA/MG”.
Autoria: Alexandre José Ribeiro Marques – MDB
Em votação única:
Requerimento n°10/2019
“QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO O RELATÓRIO COMPLETO DA FOLHA SALARIAL DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE OUTUBRO/2019, COM A LISTA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (EFETIVOS E CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO), E DOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS), BEM COMO SEJAM INFORMADOS OS VALORES PAGOS E OS RESPECTIVOS CARGOS EXERCIDOS”.
Autoria: Alexandre José Ribeiro Marques – Vereador MDB
Em primeira apresentação e discussão:
Projeto de Lei n°45/2019
“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Autoria: Poder Executivo Municipal
Em primeira apresentação e discussão:
Projeto de Lei n°50/2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL PRESBITERIANA DE RIO PARANAÍBA – ASP/RIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Em primeira apresentação e discussão
Projeto de Lei n°51/2019
“ALTERA A LEI N°1597, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Em primeira apresentação e discussão
Projeto de Lei n°52/2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021”.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Em primeira apresentação e discussão:
Projeto de Lei Complementar n°02/2019
“CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Poder Executivo Municipal
A reunião acontece às 18h no sala de sessões Erival Cota Pacheco e toda comunidade é convidada a participar.
Texto: Gilberto Martins
